| Projeto: |
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PL 290 05/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-290/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0290-2014 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE INFORMATIVO E RISCOS CONTIDOS NA FRUTA CARAMBOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ADVERTENCIA / AVISO / BAR / CARAMBOLA / CARTAZ / DIMENSAO / DOCE / DOENCA RENAL / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FRUTA / HOSPITAL MUNICIPAL / INFORMACAO / LANCHONETE / ORIENTACAO / PACIENTE / POSTO DE SAUDE / PROIBICAO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / RESTAURANTE / RISCOS / SETOR PRIVADO / SUCO NATURAL / TEXTO / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1149-2014
ver documento Adm1669-2014
ver documento Econ1435-2015
ver documento Conj1157-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/06/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 27/06/2014 | | CCJ | Recebido em 27/06/2014 | Encaminhado em 05/09/2014 | | ADM | Recebido em 08/09/2014 | Encaminhado em 11/12/2014 | | ECON | Recebido em 17/12/2014 | Encaminhado em 28/08/2015 | | SAUDE | Recebido em 03/09/2015 | Encaminhado em 21/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/07/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/07/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 351/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos exarados no âmbito da secretari a municipal de saúde a respeito do pl 290/14, atraves do Documento Recebido nro. 609/2015
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